Processo físico

RQX/0078.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0352.0/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a criação da Política de Qualificação do Servidor Público Estadual para treinamento e habilitação em língua de sinais que visa assegurar às pessoas surdas o direito de serem atendidas nas repartições públicas do Estado de Santa Catarina por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). ".

Entrada 22/04/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão Justiça,através do Of.nº 0098/2014,de 22/04/2014.

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência aoSecretário de Estado da Casa Civil , através do OF.GPS/DL/0181/2014,de 22/04/2014

    25/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência, através do Of. 4022/SCC-DIAL-GEMAT de 12/05/2014

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/00523/2016

  • Lido no Expediente

    05/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.017, de 06/07/2016

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    12/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    12/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    17/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 28ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 12 votos Não, e 0 - Providencie-se

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0196/17, de 18/04/17

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/04/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/04/2017

    Coordenadoria de Documentação