Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0118.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2014, cuja ementa diz: "Equipara a tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de protetor solar ao índice aplicado nos produtos da cesta básica vigente no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
20/05/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0227.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a apresentação de Projeto de Lei que insira o suco de uva na cesta básica catarinense e a consequente aplicação de alíquota diferenciada para a bebida.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0228.6/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação da Casa do Menor Pós-Abrigo.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0229.7/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando parceria com as Prefeituras de José Boiteux, Vitor Meireles e Itaiópolis, com o fim de melhorar as vias de acesso à comunidade indígena Duque de Caxias, situada no Município de José Boiteux.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0230.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando reforma da Escola Estadual Lã Klanam, que atende a comunidade indígena Duque de Caxias, no Município de José Boiteux.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0231.1/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional de Maravilha, solicitando a construção de um túnel para travessia do gado , na localidade de Pitinga, próximo ao campo de futebol, no Município de Modelo.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0232.2/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a construção de passeio público para pedestres e de acesso para veículos, na Escola de Educação Básica Rosina Nardi, no Município de Seara.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0233.3/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando celeridade no início das obras de pavimentação asfáltica da Rodovia SC-355, no trecho entre os Municípios de Treze Tílias e Iomerê.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0035.8/2014

Solicitando ao Governador do Estado informações referentes à realização, em recém-nascidos, de exames de diagnóstico clínico de catarata congênita, pela técnica conhecida como "reflexo vermelho", nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Estado.

Entrada
14/05/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0445.4/2014

Parabenizando o Presidente da Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí Ltda, pelos 43 anos de fundação.

Entrada
14/05/2014
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada