Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0457.8/2014

Solicitando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, informações acerca de auditorias que tenham constatado irregularidades e ilegalidades na execução dos contratos de restauração e supervisão das obras da Ponte Hercílio Luz, no Município de Florianópolis.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0458.9/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores dos Municípios de Pinheiro Preto e Morro da Fumaça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0459.0/2014

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Morro da Fumaça, pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0460.3/2014

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Biguaçu, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0461.4/2014

Solicitando aos Gerentes das Operadoras de Telefonia Móvel Tim, Oi, Claro e Vivo, em Santa Catarina, a instalação de torre de telefonia móvel no distrito de tamanduá, Município de Concórdia.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0462.5/2014

Solicitando ao Superintendente do DNIT, informações acerca do andamento do projeto de construção de trevo na BR-282, no acesso ao Município de Nova Itaberaba.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0463.6/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Urussanga e Tubarão, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0464.7/2014

Requer apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0083.9/2013, de sua autoria.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0465.8/2014

Requer apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0170.7/2013, de sua autoria.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0466.9/2014

Requer apreciação do parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 0116.1/2012, de sua autoria.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada