Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0132.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0168.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
27/05/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0133.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0110.2/2010, cuja ementa diz: "Encaminha memorando narrando fatos graves envolvendo integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, principalmente no que tange a irregularidade na transferência de servidores públicos da Secretaria de Estado da Educação a Procuradoria Geral do Estado. RECONSTITUÍDO".

Entrada
27/05/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Diretoria Legislativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0134.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0139.4/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação dos Contadores de História de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2013.".

Entrada
27/05/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0135.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0592.3/2013, cuja ementa diz: "Obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas e de sistema de monitoramento por imagem em toda a área de uso comum de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e adota outras providências.".

Entrada
27/05/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0136.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0100.4/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa de Balneário Piçarras.".

Entrada
27/05/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0137.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0094.1/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina (DETRAN-SC).".

Entrada
27/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0138.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0054.4/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a adoção de formatos abertos de arquivos para a criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos no âmbito dos Poderes públicos e entidades a eles ligadas.".

Entrada
27/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0482.9/2014

Solicitando aos Gerentes das Operadoras de Telefonia Móvel em Santa Catarina, Tim, Oi, Claro e Vivo, a instalação de torre de telefonia móvel no Distrito de Barra Grande, Município de Faxinal dos Guedes.

Entrada
26/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0483.0/2014

Solicitando aos Gerentes das Operadoras de Telefonia Móvel em Santa Catarina, Tim, Oi, Claro e Vivo, a instalação de torre de telefonia móvel no Distrito de Caraíba e no Distrito de Nova Teutônia, Município de Seara.

Entrada
26/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0484.0/2014

Cumprimentando o Prefeito de Presidente Castello Branco, por ser finalista no 5º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Entrada
26/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada