Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0022.2/2013, cuja ementa diz: "Dá nova denominação a cargos dos Grupos Ocupacionais Serviços Diversos e Serviços Auxiliares do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, define atribuições, extingue cargos e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0164.9/2013, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 15.694, de 2011, que dispõe sobre o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) e estabelece outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0013.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando alteração na Lei nº 15.031 de 22 de dezembro de 2009, que institui taxas por atos do DETER e estabelece outras providências.
Processo físico
Dirigida ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando auditoria para apurar eventuais irregularidades na concorrência pública edital nº 056/2014, referente à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, pelo prazo de 35 anos, no Município de São Francisco do Sul.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de projeto de lei a esta Casa, concedendo isenção do pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento aos veículos de propriedade de entidades filantrópicas e aos veículos destinados a transporte escolar, e imunidade de pagamento da taxa de licenciamento aos veículos públicos pertencentes aos municípios.
Processo físico
Solicitando ao Governador do Estado, informações sobre as providências que foram e estão sendo tomadas diante da informação contida no Relatório de Vistoria nº 001/2014 realizado pela Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, que concluiu pela existência de curso d'água e de nascente na área onde se pretende construir o "Parque Shopping Criciúma".
Processo físico
Cumprimentando o Presidente do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado de Santa Catarina, pela posse da nova Diretoria.
Processo físico
Cumprimentando os Fundadores do Grupo Angeloni, pela passagem de seu 56º aniversário de fundação.
Processo físico
Cumprimentando os Diretores da Associação de Joinville e Região da Pequena e Microempresa, pelo 30º aniversário de fundação.