Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0467.0/2014

Parabenizando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Morro da Fumaça, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
20/05/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0468.0/2014

Parabenizando o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, pelo aniversário de fundação da instituição e pelo desempenho alcançado na avaliação do Ministério da Educação.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0469.1/2014

Parabenizando o Presidente do Supermercado Angeloni, pelo aniversário de fundação da rede.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0470.5/2014

Parabenizando o Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, pela posse no cargo.

Entrada
20/05/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0112.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0109.2/2014, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia Nasareno Domiciano da Rosa o trecho compreendido entre o Município de Rio Rufino e o Município de Urupema (entroncamento SC-370).".

Entrada
20/05/2014
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0113.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0092.6/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 13.287, de 2005, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville.".

Entrada
20/05/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0114.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2013, cuja ementa diz: "Assegura a lotação de servidores públicos do Estado de Santa Catarina, que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, próxima da sua residência.".

Entrada
20/05/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0115.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0371.3/2013, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Escolar em Santa Catarina.".

Entrada
20/05/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0116.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0148.9/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
20/05/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0117.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0146.3/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 14.398, de 2008, que declara de utilidade de Joinville (CORVILLE)..".

Entrada
20/05/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada