Processo físico

RQX/0114.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0486.2/2013, cuja ementa diz: "Assegura a lotação de servidores públicos do Estado de Santa Catarina, que sejam responsáveis por pessoa com deficiência, próxima da sua residência.".

Entrada 20/05/2014
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil ,através doOF.GPS/DL/0273/2014,de 21/05/2014.

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF.nº4170/SCC-DIAL-GEMAT,de 11/06/2014

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0486.2/2013

  • Lido no Expediente

    12/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.621, de 14/11/13

    13/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    13/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    13/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    14/11/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2013

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider

    12/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    12/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    12/05/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Aldo Schneider

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    18/06/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 204/14, de 24/06/14

    25/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    01/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/07/2014

    Coordenadoria de Documentação