Processo físico

RQX/0118.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0127.4/2014, cuja ementa diz: "Equipara a tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de protetor solar ao índice aplicado nos produtos da cesta básica vigente no Estado de Santa Catarina.".

Entrada 20/05/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil ,através doOF.GPS/DL/0277/2014,de 21/05/2014.

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça através do Of.nº 0149/2014,de 21/05/2014.

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Of.nº4163/SCC-DIAL-GEMAT,de 09/06/14.

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0127.4/2014

  • Lido no Expediente

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.692, de 15/05/14

    13/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    15/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    16/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    05/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça através do Of.346/14, de 09/12/14

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação