Processo físico
Equipara a tributação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de protetor solar ao índice aplicado nos produtos da cesta básica vigente no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/05/2014 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.692, de 15/05/14
13/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
14/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
14/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
15/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari
13/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
13/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
16/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça através do Of.346/14, de 09/12/14
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação