Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0659.5/2014

Cumprimentando o soldado Paulo César Francisconi, da 3ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado, em Taió, pelo salvamento de um recém-nascido.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0179.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0212.0/2013, cuja ementa diz: "Denomina Rodovia José Leopoldo Rieg o trecho da Rodovia SC-420 compreendido entre o Município de Guabiruba e o Município de Blumenau.".

Entrada
09/07/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0180.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0159.1/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 5.431, de 1978, que declara de utilidade pública o Instituto Pedagógico de Reabilitação Infantil (ISPERE), de Joinville.".

Entrada
09/07/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0181.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0139.8/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Trindade (AMBATRI), com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada
09/07/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0182.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2014, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".

Entrada
09/07/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0183.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Laguna.".

Entrada
09/07/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0184.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0368.8/2013, cuja ementa diz: "Estabelece objetivos e estratégias de conscientização acerca dos problemas de saúde do homem e de estímulo à adoção de medidas preventivas.".

Entrada
09/07/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0361.0/2014

Dirigida ao Ministro da Educação solicitando a implantação de um campus do Instituto Federal Catarinense no Município de Campo Erê.

Entrada
08/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0647.1/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz e Treviso pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
08/07/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0648.2/2014

Cumprimentando o Comandante e o Presidente da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Rio das Antas pelo aniversário de fundação.

Entrada
08/07/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada