Processo físico

RQX/0183.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0157.0/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Laguna.".

Entrada 09/07/2014
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2014

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0157.0/2014

  • Lido no Expediente

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    11/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    11/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Autuado

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.701, de 11/06/14

    10/06/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    20/10/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    04/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    04/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    05/11/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/11/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.759, de 26/11/14

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.519/14

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.502, de 05/12/14

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.960, de 08/12/14

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2014

    Coordenadoria de Documentação