Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Laguna.
| Entrada | 10/06/2014 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
11/06/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
11/06/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Autuado
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.701, de 11/06/14
10/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
20/10/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
20/10/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
04/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
04/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
05/11/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/11/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
18/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
18/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/11/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.759, de 26/11/14
20/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.519/14
26/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.502, de 05/12/14
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.960, de 08/12/14
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2014
Coordenadoria de Documentação