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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0168.9/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".
Entrada
15/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0085.0/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 16.157, de 2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0124.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".
Entrada
15/07/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0004.1/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".
Entrada
15/07/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0248.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Mães Fazer não Esperar Acontecer da Lagoinha, de Joinville, referente ao exercício de 2013.".
Entrada
15/07/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0182.0/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública o Instituto Orion, com sede no Município de Lages.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0160.5/2014, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar, por venda, imóveis de propriedade da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC).".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0172.9/2012, cuja ementa diz: "Altera o art. 32-A da Lei nº 10.609, de 1997, que dispõe sobre a atividade de despachante de trânsito e estabelece outras providências.".
Dirigida ao Governador do Estado solicitando a reativação do programa de horta e biblioteca na Unidade Prisional Avançada no Município de São Francisco do Sul.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando instalação de sanitários para visitantes no interior da Unidade Prisional Avançada, no Município de São Francisco do Sul.