Processo físico

RQX/0181.2/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0139.8/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Trindade (AMBATRI), com sede no Município de Florianópolis.".

Entrada 09/07/2014
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/07/2014

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0139.8/2014

  • Lido no Expediente

    27/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.696, de 30/05/14

    28/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    04/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/06/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    06/08/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    06/08/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    21/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    21/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    21/10/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    21/10/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/11/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL

    04/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    18/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.759, de 26/11/14

    20/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.519/14

    26/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.501, de 05/12/14

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.960, de 08/12/14

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2014

    Coordenadoria de Documentação