Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0476.9/2014

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a manutenção do ensino médio na Escola Alberto Bauer, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0477.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes, na área agrícola, pecuária, e nas áreas vinculadas às indústrias madeireiras, que atendam às demandas de mão de obra qualificada da Região Meio Oeste.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0478.0/2014

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando análise da viabilidade de elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do valor do ICMS, da geração de energia por fontes renováveis.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0479.1/2014

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando a construção de um acesso à Rodovia BR-101, no sentido Sul - Norte, entre o km 218 e 217, no Município de Palhoça.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0094.4/2014

Apelando ao Ministro da Justiça, por providências urgentes, visando promover uma reunião conjunta com representantes do IBAMA, FUNAI, ANTT e do Ministério da Justiça, com objetivo de liberar as licenças para o início das obras do contorno viário da Grande Florianópolis.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0095.5/2014

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, por providências para alterar o inciso III, do art. 158 da Constituição Federal, para que aumente em 3% o repasse, aos municípios, do produto da arrecadação do IPVA dos veículos licenciados em seus territórios, elevando para um total de 53%.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0096.6/2014

Apelando ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, no Congresso Nacional, por providências para alterar o inciso III, do art. 158, da Constituição Federal, para aumentar em 3% o repasse do IPVA aos municípios, elevando o total para 53%.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0097.7/2014

Apelando ao Coordenador do Forum Parlamentar Catarinense, no Congresso Nacional, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3590/12 que institui a impressão obrigatória do aviso "se beber, não dirija", nos rótulos de bebidas alcoólicas.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0098.8/2014

Manifestando apoio ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para a tramitação em regime de urgência e aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a profissão de tecnólogo.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0842.2/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada