Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 61.011 - 61.020 de 97.812

Processo físico

RQS/0856.8/2014

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
01/12/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0359.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0417.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
01/12/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0360.3/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0657.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva e Cultural Luís Alves, de Luís Alves, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
01/12/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0361.4/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0310.8/2012, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural do Bairro Itinga (SERBI), de Joinville, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
01/12/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0362.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0019.8/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras de Palhoça (ALP), de Palhoça, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
01/12/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0363.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0015.4/2012, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbuia, referente ao exercício de 2011.".

Entrada
01/12/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0364.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0689.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Educacional das Irmãs Sacramentinas, de Tubarão, referente aos exercícios de 2012 e 2013.".

Entrada
01/12/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0365.8/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0602.6/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Estudantes Universitários de Pomerode (ASSEUP), referente ao exercício de 2012.".

Entrada
01/12/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0480.5/2014

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a estadualização da estrada municipal que liga os municípios de Xaxim e Arvoredo.

Entrada
28/11/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0099.9/2014

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, repúdio à proposta que relaxa a obrigação da presença de um farmacêutico em farmácias, caracterizadas como micro ou pequenas empresas, segundo a medida provisória 653/14.

Entrada
27/11/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada