Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0858.0/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Garuva e Barra Velha, pelo aniversário de emancipação político-administrativa dos respectivos municípios.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0859.0/2014

Solicitando aos Gerentes das Operadoras de Telefonia Móvel Tim, Oi, Claro e Vivo, em Santa Catarina, melhoria na prestação dos serviços de telefonia e internet nos bairros do Município de Concórdia, em especial Natureza e Estados.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0860.4/2014

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0366.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.".

Entrada
02/12/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0367.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0017.5/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.".

Entrada
02/12/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0368.0/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0382.2/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 10.094, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Maravilha.".

Entrada
02/12/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0369.1/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0291.4/2014, cuja ementa diz: "Veda o uso de veículos pertencentes às Corporações de Bombeiros Militares e Voluntários para desfile de homenageados, no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/12/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0370.5/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0002.9/2014, cuja ementa diz: "Altera o art. 131 da Lei Complementar nº 202, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/12/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0371.6/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0300.0/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/12/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0372.7/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0254.0/2014, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama pelos hospitais públicos do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
02/12/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada