Processo físico

RQX/0366.9/2014

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0024.4/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar n° 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.".

Entrada 02/12/2014
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Secretário da Casa Civil, através do OF/GPS/DL/1241/2014, de 09/12/2014.

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PLC/0024.4/2014

  • Lido no Expediente

    08/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.743, de 09/10/14

    08/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação