Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0104.8/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0105.9/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Dionísio Cerqueira e Rodeio, pelo aniversário de emancipação político-administrativa destes municípios.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0106.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0107.0/2015

Solicitando o desarquivamento do PL nº 0487.3/2013, que assegura percentuais das vagas para concursos públicos da administração direta e indireta aos negros e indígenas.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0108.1/2015

Parabenizando a Associação Bom Pastor, do Município de Itajaí, pelo aniversário de fundação.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0109.2/2015

Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0030.7/2014 e do Projeto de Emenda à Constituição nº 0004.2/2013.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0110.6/2015

Solicitando ao Presidente da Casan, que informe se a obra de revitalização da Avenida Jorge Lacerda inclui a rede de esgoto.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0114.0/2015

Solicitando ao gerente da operadora de telefonia fixa OI, no Estado, a instalação de um estágio de linha remoto e estudo de viabilidade de um armário ótico, no bairro São Paulo, no Município de Concórdia.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0005.9/2015

Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0265.2/2008, cuja ementa diz: "Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.330, de 2008, que institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário.".

Entrada
10/03/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0006.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0029.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global e por unidade autônoma de água nas edificações prediais horizontais e/ou verticais e adota outras providências.".

Entrada
10/03/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada