Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0017.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0461.4/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Software Livre Santa Catarina (SOLISC), de Florianópolis.".

Entrada
11/03/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0018.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0103.7/2013, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Karatê, de Joinville.".

Entrada
11/03/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0019.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0638.7/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Santa Catarina Dança, de Florianopolis, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
11/03/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0020.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0420.6/2013, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Atendimento Voluntário aos Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar e adota outras providências.".

Entrada
11/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0080.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a disponibilização de mais policiais militares para a Delegacia de Polícia do Município de Morro da Fumaça.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0081.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho que liga os municípios de Caçador e Macieira.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0082.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-355, que liga os municípios de Lebon Régis e Fraiburgo.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0083.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-157, que liga os Municípios de Chapecó e Seara.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0084.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a revitalização asfáltica da Rodovia SC-155, que liga os Municípios de Xavantina e Xanxerê.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0085.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando urgência na recuperação asfáltica da Rodovia Governador Jorge Lacerda e a revitalização do trecho que liga os bairros Sangão, Capão Bonito e Verdinho, do Município de Criciúma, à BR-101.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada