Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-114, que liga os municípios de Lages e Otacílio Costa.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando recuperação asfáltica, sinalização e roçada, ao longo da Rodovia SC-157, no trecho que liga os municípios de São Lourenço do Oeste, Novo Horizonte, Formosa do Sul, Quilombo, Coronel Freitas e Chapecó.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando urgência na reforma das instalações do Centro de Educação Profissional Abílio Paulo, no Município de Criciúma.
Processo físico
Apelando ao Presidente do Senado Federal, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Deputado Federal Edson Bez de Oliveira, por urgência na aprovação dos Projetos de Lei nºs 4.804/2001 e 3.499/2008.
Processo físico
Solicitando apoio ao Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado para a Ação Civil Pública que pleiteia a interrupção do pagamento das taxas de aluguel das máquinas de cartão, bem como a revisão das alíquotas por operação de venda.
Processo físico
Solicitando informações ao Secretário de Estado da Fazenda acerca da existência de decreto ou ato administrativo, regulamentando a Lei nº 16.597, de 19 de janeiro de 2015, a qual alterou critérios no Índice de Participação dos Municípios; sobre o respectivo conceito de estabelecimento industrial; se haverá equiparação das Cooperativas Agroindustriais; bem como a forma de aplicação da supracitada Lei.
Processo físico
Solicitando informações ao Governador do Estado acerca do objeto do contrato do Governo do Estado com a empresa RDL, o respectivo valor mensal e período de vigência, bem como o montante pago até o momento.
Processo físico
Requer o desarquivamento dos Projetos de lei de nºs 0190.0/2012, 0383.7/2013, 310.1/2014 e 0283.4/2014.
Processo físico
Manifestando aos familiares do Vereador Ademir Lima, no Município de Quilombo, pesar pelo seu falecimento.
Processo físico
Manifestando ao Presidente da Câmara de Vereadores de Quilombo pesar pelo falecimento do Vereador Senhor Ademir Lima.