Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0024.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0004.2/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o §5º ao art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação)".

Entrada
17/03/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0025.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0554.8/2009, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a APP da Escola de Ensino Fundamental Professora Georgina de Carvalho Ramos da Luz, com sede no município de Brusque.".

Entrada
17/03/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0026.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0016.9/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Instituição Filantrópica Cristã Príncipe da Paz, de São José.".

Entrada
17/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0027.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0170.7/2014, cuja ementa diz: "Altera a Lei n° 1.324, de 1955, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0287.4/2014".

Entrada
17/03/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0028.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0205.1/2014, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), em Florianópolis.".

Entrada
17/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0029.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0141.2/2012, cuja ementa diz: "Altera os dispositivos da Lei nº 11.890, de 2001, que declara de utilidade pública o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Região Serrana, de Lages.".

Entrada
17/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0030.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0037.3/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação dos Gestores Ambientais do Estado de Santa Catarina (ASGAM-SC), de Palhoça.".

Entrada
17/03/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0655.8/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 9.087, de 1993, que declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville.".

Entrada
17/03/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0019.4/2015

Apelando à Presidente da República e demais autoridades, pela alteração da Lei Federal nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o uso do FGTS por trabalhadores que sofreram graves acidentes de trabalho.

Entrada
16/03/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0020.8/2015

Solicitando ao Presidente do Senado Federal e aos Líderes das Bancadas, apoio para aprovação do Projeto de Lei que cria a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, com o texto que assegura a possibilidade de uso do FGTS para compra de órteses e próteses.

Entrada
16/03/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada