Atividade Parlamentar

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Processo físico

MOC/0013.9/2015

Manifestando louvor à direção da TV Galega, de Blumenau, pelo aniversário de fundação da emissora.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MOC/0014.0/2015

Manifestando louvor à direção da Escola de Educação Básica Leoberto Leal, de Blumenau, pelo aniversário de fundação da escola.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MOC/0015.0/2015

Manifestando, à Presidente da República e demais autoridades, contrariedade ao veto presidencial nº 31, aposto ao PL 3338, de 2008, que fixa a carga horária dos psicólogos e dá outras providências.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0041.6/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, acerca dos custos com pacientes ostomizados, no Estado.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0042.7/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado acerca da previsão de obras para a recuperação das rodovias SC-470, SC-412 e SC-108.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PIC/0043.8/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado, acerca de Lei, Decreto ou norma legal que prevê a criação e instalação do Juizado de Paz nos municípios de Quilombo e Irati.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0044.9/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado, sobre a posição do governo quanto às obras de manutenção da Rodovia que liga a BR-470 ao Município de Mirim Doce.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0045.0/2015

Solicitando informações aos Secretários de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação e da Agricultura e da Pesca, sobre o programa de incentivo à construção de cisternas.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0046.0/2015

Solicitando informações ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sobre a execução das obras da Rodovia SC-446, trecho entre os municípios de Lauro Muller e Treviso.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PIC/0049.3/2015

Solicitando informações ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, acerca das obras que dão acesso ao Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver