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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0120.4/2013, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Ornitologia e Canaricultura (ABOC), de Blumenau, referente ao exercício de 2012.".
Entrada
10/03/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0020.5/2015, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para obrigar a identificação do passageiro quando da realização de viagem cujo percurso seja igual ou superior a 100 Km (cem quilômetros).".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0540.9/2011, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.125, de 1975, que declara de utilidade pública a Sociedade Promocional de Blumenau do Menor Trabalhador - PROMENOR, de Blumenau.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0171.4/2013, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 11.410, de 2000, que declara de utilidade pública a Sociedade Coral Caçadorense, de Caçador.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0049.2/2011, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual do Cooperativismo e adota outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0530.0/2013, cuja ementa diz: "Reconhece como Capital Catarinense do Mel o Município de Içara.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0181.0/2014, cuja ementa diz: "Institui a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC/SC) no Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.".
Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a manutenção e conservação da Rodovia SC-160, que passa pelo Município de Bom Jesus do Oeste.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho situado entre a SC-160, no Município de Bom Jesus do Oeste e a BR-282, no Município de Maravilha.
Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, solicitando a modificação do Trevo da Rodovia SC-305, no cruzamento com a SC-161 que dá acesso ao Município de Palma Sola, com instalação de rotatória ou lombada eletrônica.