Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0215.3/2015

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Papanduva, pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/04/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0216.4/2015

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
07/04/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0217.5/2015

Manifestando pesar aos familiares do senhor Evaldir Nascimento, pelo seu falecimento.

Entrada
07/04/2015
Autoria
Gabriel Ribeiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0218.6/2015

Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0041.0/2013, de sua autoria, que trata da disposição de produtos para celíacos e outras intolerâncias.

Entrada
07/04/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0219.7/2015

Cumprimentando o Presidente do Clube Concordiense de Xadrez, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Xadrez Sub-8 Feminino.

Entrada
07/04/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0220.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de São Domingos e de Ouro, pelo aniversário de emancipação político-administrativa destes municípios.

Entrada
07/04/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0043.4/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0022.2/2013, cuja ementa diz: "Dá nova denominação a cargos dos Grupos Ocupacionais Serviços Diversos e Serviços Auxiliares do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário, define atribuições, extingue cargos e adota outras providências.".

Entrada
07/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0044.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0074.8/2015, cuja ementa diz: "Denomina Dr. João Nilson Zunino o Elevado da Avenida Diomício Freitas, no Município de Florianópolis.".

Entrada
07/04/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0045.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0347.3/2013, cuja ementa diz: "Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber as certidões de registro civil confeccionadas no sistema de leitura "Braille".".

Entrada
07/04/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0046.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0706.2/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 16.012, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul.".

Entrada
07/04/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada