Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQX/0041.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0402.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
06/04/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0042.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0584.0/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bela Vista do Toldo, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
06/04/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0177.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a inclusão da disciplina de "Noções Básicas de Legislação, Cidadania e Ética" na grade curricular do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0178.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inclusão no currículo dos estabelecimentos da rede pública de ensino das áreas rurais de conteúdos relativos a animais peçonhentos.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0179.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a inclusão na grade curricular do ensino fundamental e médio, nas escolas públicas e privadas, da disciplina Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0180.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instituição, no currículo do ensino médio das escolas públicas e privadas, de programa de informação sobre métodos contraceptivos.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0181.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a criação e implantação do Programa de Monitoração Eletrônica de Agressores de Mulheres.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0182.9/2015

Dirigida ao Prefeito Municipal de Joinville solicitando a revitalização da iluminação e do Parque, localizados no Bairro Guanabara, no Município de Joinville.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0183.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar, no Município de Ermo.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0184.0/2015

Dirigida ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente Regional do DNIT solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, à margem da BR-470, no Município de Agronômica.

Entrada
01/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada