Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0066.8/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Itoupavazinha Dona Eli Vicente, de Blumenau.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0406.8/2013, cuja ementa diz: "Acrescenta o inciso VII ao § 2º do art. 15 e o inciso VI ao § 2º do art. 18 da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais, para isentar as entidades declaradas de utilidade pública do pagamento da taxa de segurança contra incêndios, bem como da taxa de fiscalização de projetos de construção e vistoria.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de medidores de energia elétrica do tipo concedido aos piscicultores, com tarifas mais baixas, a serem instalados nas propriedades rurais dos agricultores residentes no Município de Vitor Meireles.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando urgência na aquisição de mobiliário novo para o Centro de Educação Profissional no Município de Timbó.
Processo físico
Solicitando ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Blumenau, informações sobre a existência de algum convênio firmado entre o Governo do Estado e o Município de Gaspar para drenagem e pavimentação da Rua Vidal Flávio Dias.
Processo físico
Cumprimentando o Presidente da Federação Catarinense de Xadrez, pela posse da nova diretoria.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0404.2/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.".