Processo físico

RQX/0046.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0706.2/2014, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 16.012, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, de Jaraguá do Sul.".

Entrada 07/04/2015
Autoria Silvio Dreveck
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado a Diligência ao Presidente da Associação Cultural e Beneficente Fraternidade Acadêmica Ciência e Artes, através do OF/GPS/DL/0102/2015, de 07/04/2015.

    09/04/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    22/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: OF./0706.2/2014

  • Lido no Expediente

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.768, de 11/12/14

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    11/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    11/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    11/12/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/04/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Silvio Dreveck

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    25/05/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    25/05/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL./ 0215/2015

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente