Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0220.9/2015

Dirigida ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil em Santa Catarina e ao Superintendente Regional do Banco do Brasil em Criciúma, solicitando urgência na instalação de uma Agência do Banco, de prefixo 1928 à população do Município de Sangão.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0221.0/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando agilidade na conclusão da obra no trevo de acesso ao Município de Joaçaba, na BR-282.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0222.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento no Município de Itapema.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0223.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a designação de mais Policiais Civis e Militares para o Município de Passos Maia.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0224.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a ampliação do prazo da licença gestação ou parental, para servidores efetivos, de que tratam os artigos 1º e 4º da Lei Complementar nº 447, de 2009, quando a criança ou o adolescente apresentar deficiência de qualquer natureza.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0225.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de programa de nota fiscal que estimule a solicitação de sua emissão pelos consumidores no Estado.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0226.4/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando a instalação de lombada física na Rodovia SC-155, no Distrito de Linha das Palmeiras, próximo ao acesso do loteamento Sol Nascente, no Município de Xavantina.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0227.5/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando estudo de viabilidade e pavimentação asfáltica da Rodovia SC-350, no trajeto entre os municípios de Abelardo Luz e Passos Maia.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0228.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando esforços e diligências para convencer a Presidente da República da necessecidade da edição de ato que determine a prorrogação da habilitação no Cadastro Ambiental Rural.

Entrada
14/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0229.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado e ao Superintendente do Deinfra, solicitando manutenção e limpeza das Rodovias Estaduais.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver