Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0261.9/2015

Solicitando informações à Reitora da UFSC, acerca de seu posicionamento em aderir ao ENEM/SISU para democratizar as vagas da instituição.

Entrada
15/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0262.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/04/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0263.0/2015

Solicitando informação ao Reitor da Universidade Federal Fronteira Sul, de Chapecó, sobre o posicionamento oficial da instituição quanto a possibilidade de implantação da UFFS no Município de Caçador.

Entrada
15/04/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0264.1/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/04/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0265.2/2015

Parabenizando a Diretora Executiva da Associação Empresarial de Itajaí, pela entrega do Troféu Empresário do Ano.

Entrada
15/04/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0057.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0423.9/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instituição de Casas de Passagem ao cidadão catarinense que necessite de tratamento médico-hospitalar ou de realização de exames médicos fora de seu domicílio e adota outras providências.".

Entrada
15/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0058.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2013, cuja ementa diz: "Fica autorizado o Governo do Estado de Santa Catarina através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), enviar comunicação informando a data de vencimento de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao titular do documento.".

Entrada
15/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0059.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0033.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento de "shopping centers", centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com criança de colo, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.".

Entrada
15/04/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0218.4/2015

Dirigida à Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, ao Setor de Ferrovias da ANTT no Município de Itapema, e ao Supervisor da Superintendência Regional do DNIT no Município de Mafra, solicitando a manutenção da passagem de nível da Ferrovia que corta a BR-280, próximo ao Município de Mafra.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0219.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a viabilização e execução, com urgência, do projeto de reforma e ampliação das salas de aula da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, no Município de Campos Novos.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada