Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0230.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação de um posto de atendimento preventivo para a gripe A, na fronteira do Estado com a Argentina, no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0231.1/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a instalação de um centro psiquiátrico de atendimento infanto-juvenil no Estado.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0232.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas administrativas, visando alterar o atual sistema de carceragem, em áreas urbanas, para o de presídios agrícolas, em áreas rurais.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0233.3/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando mais incentivos para a cultura da reciclagem do lixo.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0234.4/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a instituição de comissão permanente para verificar periodicamente a segurança e as condições de funcionamento, em parques de diversão, praças e escolas infantis, públicas e privadas.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0235.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando estudos, visando a redução ou isenção do pagamento do IPVA aos proprietários de conduções escolares no Estado.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0236.6/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando medidas administrativas, visando a correção das informações contidas nas placas indicativas na BR-10, próximo ao acesso ao Município de Capivari de Baixo.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0237.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a pavimentação da Rodovia SC-453, entre os municípios de Tangará e Monte Carlo.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0034.3/2015

Manifestando aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e ao Deputados Federais de Santa Catarina no Congresso Nacional, repúdio à Emenda 220, apresentada pelo Senador Lindbergh Farias à Emenda Provisória nº 665/14 que altera a Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador, e altera a Lei nº 10.779/03, que dispõe sobre o Seguro Desemprego para o Pescador Artesanal.

Entrada
14/04/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0035.4/2015

Apelando à Presidente da República e à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela edição de ato que determine a prorrogação, por mais um ano, da habilitação no cadastro ambiental rural, instituído pela Lei nº 12.651, de 2012.

Entrada
14/04/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada