Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0487.3/2015

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/05/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0490.9/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários municípios pelo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/05/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0491.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos Municipais e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
28/05/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQS/0492.0/2015

Parabenizando o Diretor da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva de Florianópolis pelos 50 anos de criação.

Entrada
28/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0405.5/2015

Dirigida ao Governador e demais autoridades, solicitando a criação de programa para revitalização das estradas do interior dos municípios catarinenses.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0406.6/2015

Dirigida ao Governador e demais autoridades, solicitando a isenção de taxas de licenciamento para legalização de jazidas de saibro nos municípios do Estado.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0407.7/2015

Dirigida ao Governador e demais autoridades, solicitando a liberação de recursos para realização de melhorias no espaço físico da Fundação Hospitalar de Rio Negrinho, e para aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0408.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a isenção da cobrança do ICMS sobre a energia solar excedente produzida pelos consumidores e devolvida às redes das distribuidoras, gerando um crédito a ser abatido na fatura de energia elétrica do mês seguinte.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0409.9/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei, visando reduzir para 0,5% a alíquota do ICMS e do IPVA, para veículos adquiridos por Oficiais de Justiça Avaliadores e Oficiais da Infância e Juventude em exercício.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IND/0410.2/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a instituição de Programa de Recuperação Fiscal no Estado.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver