Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0142.3/2015, cuja ementa diz: "Obriga os postos de serviço e lava rápidos a instalarem sistema para reúso da água utilizada em suas atividades, bem como sistema de captação de água da chuva.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0156.9/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Grupo da Terceira Idade Balanço das Ondas de Balneário Camboriú.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0040.9/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede no Município de Gravatal.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0101.1/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei nº 5.549, de 1979, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0185.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o emprego de cães pelas Polícias Civil e Militar de Santa Catarina, para realizar policiamento em manifestações populares, no Estado de Santa Catarina.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0158.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico no Estado de Santa Catarina, define regras para sua emissão e estabelece outras providências.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0127.0/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
02/06/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0107.7/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2014.".
Entrada
02/06/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Dirigida ao Governador e à Secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, solicitando o envio de Projeto de Lei, instituindo a Casa da Longevidade, com o objetivo de atender as necessidades dos idosos no Estado.