Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 59.221 - 59.230 de 97.815

Processo físico

IND/0568.1/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a criação do Conselho Estadual dos Imigrantes.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0569.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando viabilização de estudos para fornecer cursos gratuitos de língua portuguesa para os imigrantes, em todas as regiões do Estado.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0570.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a instalação do Conselho Estadual de Direitos Humanos, sancionado pela Lei nº 16.534, de 23 de dezembro de 2014.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0571.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a restauração da Rodovia SC-445, no segmento entre o bairro Presidente Vargas, no Município de Criciúma, e a localidade de Vila Nova, em Içara.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0572.8/2015

Dirigida ao Ministro da Saúde, solicitando a aquisição de viatura de suporte básico à vida, destinada ao SAMU, no Município de Xanxerê.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0573.9/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando urgência na reforma e duplicação da ponte que liga os municípios de Nova Erechim e Águas Frias.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0574.0/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando melhorias no trevo localizado na BR-153, no acesso aos municípios de Alto Bela Vista, Peritiba, Ipira, Piratuba e Ouro.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0575.0/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, solicitando melhorias na rodovia SC-469, situada entre o Município de Alto Bela Vista e a Rodovia BR-153.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0083.1/2015

Apelando à Presidente da República e demais autoridades, para que seja mantido o escopo original do Projeto de Engenharia do Programa CREMA da BR-280/SC.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0084.2/2015

Manifestando aplauso à senhora Ideli Salvatti, pela indicação ao cargo na Organização dos Estados Americanos.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada