Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0719.0/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0720.4/2015

Cumprimentando o Diretor do Jornal O Tempo, de Capinzal, pelo aniversário de fundação.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0721.5/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes da Câmara de Vereadores de vários municípios, pelo respectivo aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
15/07/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0180.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0182.0/2015, cuja ementa diz: "Altera o § 2° do art. 4° da Lei n° 13.075, de 2004, que institui o Programa Antonieta de Barros, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para o fim de conceder Auxílio-Alimentação aos estagiários do Programa.".

Entrada
15/07/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0181.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0464.3/2014, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Educacional de Santa Catarina, em Joinville, referente ao exercício de 2013.".

Entrada
15/07/2015
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Comissão de Educação e Cultura
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0541.1/2015

Dirigida ao Governador e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a transformação da Unidade de Coleta do HEMOSC de Jaraguá do Sul, em Hemocentro Regional.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0542.2/2015

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a transformação da Unidade de Coleta do HEMOSC de Jaraguá do Sul em Hemocentro Regional.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0543.3/2015

Dirigida ao Superintendente Regional do DNIT, solicitando agilidade na conclusão das obras do acostamento e da iluminação do trecho duplicado da BR-282, no Município de Xanxerê.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0544.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a revitalização e o alargamento da pista do Contorno Viário Oeste da Rodovia SC-480 com a BR-282, no Município de Xanxerê.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado e demais autoridades, solicitando a transformação da 4ª Companhia da Polícia Militar/Fronteira de Xanxerê em Batalhão.

Entrada
14/07/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada