Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PRS/0003.4/2015, cuja ementa diz: "Altera o art. 7º da Resolução nº 008, de 1998, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, para estabelecer como agravante das condutas puníveis de sanção disciplinar a violência contra a mulher.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0229.9/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a proibição da utilização de transporte movido a tração animal nos perímetros urbanos dos Municípios do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0239.0/2015, cuja ementa diz: "Denomina Luiz Henrique da Silveira o Elevado no entroncamento entre a SC-405 e a SC-406.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0036.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0159.8/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Associações de Municípios (FECAM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando o envio de Projeto de Lei, alterando a Lei nº 16.538, de 23 de dezembro de 2014, que alterou a lei nº 13.667, de 2005, que cria a taxa de vigilância sanitária animal e adota outras providências.
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a alteração do Regulamento do IPVA, para simplificar a tramitação dos pedidos de isenção do imposto para táxi.
Processo físico
Dirigida ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Presidente do DEINFRA, solicitando instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-480, Município de Chapecó.
Processo físico
Manifestando ao Governador do Estado e demais autoridades, apoio para manter a Delegada Karla Fernanda Bastos Miguel como responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, no Município de Rio do Sul.
Processo físico
Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei nº 091/13.