Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1173.3/2015

Parabenizando o Subtenente Edison Garcia, pela eleição ao cargo de Presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Santa Catarina (APRASC).

Entrada
24/11/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0397.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0487.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a gestão da fauna nativa brasileira e exótica no âmbito do Estado e estabelece outras providências.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0398.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0441.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0399.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0367.7/2015, cuja ementa diz: "Institui o Programa Famílias Acolhedoras no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0400.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0715.3/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Lar Fabiano de Cristo - Casa Rodolpho Bosco.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0401.6/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0455.6/2015, cuja ementa diz: "Proíbe o Poder Público estadual de iniciar a execução de obra pública sem a conclusão do respectivo processo de desapropriação.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0402.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0401.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre as informações básicas comuns às cadernetas de saúde da criança no Estado de Santa Catarina.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0403.8/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0459.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis de Santa Catarina informarem aos consumidores se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0404.9/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0488.4/2015, cuja ementa diz: "Institui o Plano Estadual de Esporte e Lazer para o decênio 2016-2025, e adota outras providências.".

Entrada
24/11/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0862.4/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando o inicio das obras de pavimentação da Rodovia SC-484, compreendida entre os Municípios de Guatambu e Caxambu do Sul.

Entrada
23/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada