Processo físico

RQX/0397.5/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0487.3/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a gestão da fauna nativa brasileira e exótica no âmbito do Estado e estabelece outras providências.".

Entrada 24/11/2015
Autoria José Nei A. Ascari
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0451/2015, de 24/11/2015

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1331/2015, de 24/11/2015

    26/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    23/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: MSV/01214/2018

  • Lido no Expediente

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.233, de 14/02/2018

    07/02/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    20/02/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    21/02/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2018

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    05/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 27ª Sessão Ordinária por acordo de Líderes

    10/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária

    12/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto aos artigos 3°, inciso IV, 12, 13 e 14, na 30ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 3 votos Não, e 0 - Providencie-se

    17/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto aos artigos 2°, inciso VIII, 35, 39, 40, § 1° e 41, na 30ª Sessão Ordinária por 0 votos Sim, 22 votos Não, e 0 - Providencie-se

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Observação

    18/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n° 196/18, de 24/04/2018

    24/04/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.491, de 18/01/2018

    02/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.270, de 02/05/18

    03/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.760, de 02/05/18

    03/05/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/05/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/05/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/05/2018

    Coordenadoria de Documentação