Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/1186.8/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/11/2015
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0405.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre a violência contra a pessoa com deficiência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
25/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0407.1/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0656.9/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Ajorpeme - Ética e Desenvolvimento Social, de Joinville, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
25/11/2015
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0408.2/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0713.1/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Solidariedade de Caçador, referente ao exercício de 2014.".

Entrada
25/11/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0409.3/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0269.6/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a Política Estadual de Atendimento às Crianças com Gastrostomia.".

Entrada
25/11/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0410.7/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0030.2/2015, cuja ementa diz: "Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário estadual.".

Entrada
25/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0868.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando empenho para agilidade e continuidade das obras da Via Rápida e do Anel de Contorno Viário em Criciúma.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0869.0/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a revitalização da SC-447, que liga os Municípios de Meleiro e Araranguá.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0870.4/2015

Dirigida ao Prefeito de Florianópolis sugerindo a construção de uma passarela para pedestres na entrada do elevado Agapito Martinho de Andrade, que liga a Rodovia SC-401 à Avenida Luiz Boiteux Piazza, no bairro de Canasvieiras.

Entrada
24/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0871.5/2015

Dirigida ao Presidente do DEINFRA solicitando que seja informado oficialmente à Empresa de Correios e Telégrafos de Santa Catarina sobre a alteração da nomenclatura da Rodovia SC-416 para SC-110.

Entrada
24/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada