Processo físico

RQX/0405.0/2015

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a elaboração de estatísticas sobre a violência contra a pessoa com deficiência, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 25/11/2015
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/11/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/11/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/11/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de SC, através do Ofício GPS/DL/0743/2015, de 30/11/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/1364/2015, de 30/11/2015

    03/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Finanças, através do Ofício nº 0467/2015, de 30/11/2015

    04/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do Ofício nº 032/SCC-DIAL-GEMAT, de 12/01/2016

    05/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/02/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Anexado ao Processo

    12/02/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

Proposição relacionada: MSV/00694/2017

  • Lido no Expediente

    07/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.095, de 10/02/2017

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    23/02/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    23/02/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    27/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    06/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 34ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 18 votos Não, e 0 - Providencie-se

    02/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. GP/DL/0237/17, de 02/05/2017

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2017

    Coordenadoria de Documentação