Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 58.121 - 58.130 de 97.854

Processo físico

IND/0863.5/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico das ruas centrais do Município de Ipumirim.

Entrada
23/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0864.6/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a liberação de recursos financeiros destinados ao Município de Pouso Redondo para a reconstrução de estradas. pontes e pontilhões destruídos pelas chuvas que atingiram a Região.

Entrada
23/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0865.7/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a recuperação da pista, sinalização e construção de acostamentos na Rodovia SC-161, bem como a implantação de via vicinal em trecho urbano do Município de Palma Sola.

Entrada
23/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0866.8/2015

Dirigida ao Governador do Estado solicitando que sejam retomadas e finalizadas as obras da Rodovia Raul Goedert, que faz a ligação entre o Município de Imbuia e o entroncamento com a Rodovia SC-350.

Entrada
23/11/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0867.9/2015

Dirigida ao Secretário da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando aumentar o contingente de policiais para a segurança do Sistema Cooperativista de Santa Catarina, em especial das Cooperativas de Crédito aqui estabelecidas.

Entrada
23/11/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0186.7/2015

Apelando ao Governador do Estado, pelo cumprimento da Resolução nº 27, de 11 de agosto de 2015, do CEAS/SC, para que seja incluído o valor de R$ 398.281.001,02 (trezentos e noventa e oito milhões, duzentos e oitenta e um mil, um real e dois centavos) na proposta orçamentária PPA - 2016/2018 - para o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/SC).

Entrada
23/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1157.3/2015

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
23/11/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0183.4/2015

Manifestando ao Senhor Ivo Giacomazzi, cumprimentos pelos mais de 80 anos dedicados ao desenvolvimento econômico, social e cultural do Município de Chapecó e da Região Oeste Catarinense.

Entrada
20/11/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0184.5/2015

Manifestando ao Ministro da Saúde, interesse e integral apoio à indicação e nomeação da Doutora Maria Dilma Alves Teodoro, para a Coordenação Geral de Saúde Mental de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.

Entrada
20/11/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0185.6/2015

Manifestando ao Presidente do Círculo Ítalo Brasileiro de Santa Catarina, aplauso pelos 30 anos dessa entidade.

Entrada
20/11/2015
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada