Atividade Parlamentar

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MOC/0432/2025

Manifestando à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apelo pela prorrogação do prazo final para inscrição no Cadastro Ambiental Rural, conforme a Lei Federal nº 12.651, de 2012.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1263/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para assegurar a continuidade do serviço de telefonia móvel no Município de Urubici, bem como em outras localidades com recorrentes interrupções durante quedas de energia elétrica, mediante articulação com a Agência Nacional de Telecomunicações e com as operadoras de telefonia móvel, com foco na autonomia energética das estações rádio-base e na implementação de protocolos de contingência.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1262/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma retroescavadeira a ser utilidade pelo setor de Serviços Urbanos, no Município de São Joaquim.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando assinatura de setor designado

RQS/4426/2025

Parabenizando a Comunidade Nossa Senhora do Bom Parto de Joinville pelos 100 anos de fundação.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4358/2025

Parabenizando Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha e Piçarras, pelos 25 anos de fundação.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0109/2025

Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Futebol Catarinense, Constituída pelo Ato da Presidência nº 074 - DL, de 2025.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Emerson Stein
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/4424/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Anita Garibaldi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/11/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4357/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Águas de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/11/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4423/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Águas Frias pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/11/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4356/2025

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Águas Mornas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
25/11/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado