Atividade Parlamentar
MOC/0432/2025
Manifestando à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, apelo pela prorrogação do prazo final para inscrição no Cadastro Ambiental Rural, conforme a Lei Federal nº 12.651, de 2012.
- Deputado Emerson Stein
IND/1263/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para assegurar a continuidade do serviço de telefonia móvel no Município de Urubici, bem como em outras localidades com recorrentes interrupções durante quedas de energia elétrica, mediante articulação com a Agência Nacional de Telecomunicações e com as operadoras de telefonia móvel, com foco na autonomia energética das estações rádio-base e na implementação de protocolos de contingência.
- Deputado Fernando Krelling
IND/1262/2025
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma retroescavadeira a ser utilidade pelo setor de Serviços Urbanos, no Município de São Joaquim.
- Deputado Alex Brasil
RQS/4426/2025
Parabenizando a Comunidade Nossa Senhora do Bom Parto de Joinville pelos 100 anos de fundação.
- Deputado Maurício Peixer
RQS/4358/2025
Parabenizando Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha e Piçarras, pelos 25 anos de fundação.
- Deputado Maurício Peixer
OFL/0109/2025
Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Futebol Catarinense, Constituída pelo Ato da Presidência nº 074 - DL, de 2025.
- Deputado Emerson Stein
RQS/4424/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Anita Garibaldi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Altair Silva
RQS/4357/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Águas de Chapecó pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Altair Silva
RQS/4423/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Águas Frias pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Altair Silva
RQS/4356/2025
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Águas Mornas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
- Deputado Altair Silva