Atividade Parlamentar

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RCC/0335/2025

Requerendo a realização de Audiência Pública sobre O Decreto Federal N° 12.686 e seus efeitos em Santa Catarina.

Entrada
28/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

RQS/3956/2025

Parabenizando a APAE de Taió pelos 50 anos de fundação.

Entrada
28/10/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3954/2025

Parabenizando o Senhor Eduardo Wanke pelos 107 anos de fundação da empresa Wanke S.A.

Entrada
28/10/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1123/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Ato DIAT nº 068/2025 e o restabelecimento da condição de Produtor Rural ao Armador de Pesca, visando assegurar a regularidade da atividade pesqueira.

Entrada
28/10/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1122/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão do Ato DIAT nº 068/2025 para restabelecer a condição de Produtor Rural ao Armador de Pesca, garantindo a continuidade da atividade pesqueira.

Entrada
28/10/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3953/2025

Parabenizando a professora Juliana Cipriano Martins Moreira, pela sua notável trajetória de dedicação à educação bilíngue e excelência no ensino da Língua Brasileira de Sinais e pela relevante atuação em prol da inclusão e valorização da comunidade surda de Joinville e de Santa Catarina.

Entrada
27/10/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0334/2025

Requerendo a realização do Seminário Estadual "Desafios na Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista", no ano de 2026, no município de Papanduva.

Entrada
27/10/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/1121/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de 20 caixas de som, 20 microfones com cabo e 5 microfones de cabeça, para Secretaria de Assistência Social, município de Itajaí.

Entrada
27/10/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1120/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição da implantação de uma Central de Videomonitoramento e câmeras para instalação na área urbana do município de Luiz Alves.

Entrada
27/10/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3952/2025

Parabenizando à ADAD - Adolescentes que Amam a Deus, de Camboriú, pelo 11º aniversário de fundação.

Entrada
27/10/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado