Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 5.731 - 5.740 de 98.283

RQS/4433/2025

Parabenizando Guido Boabaid May, pelo lançamento da obra Onde foi parar a minha alegria.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1266/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de decisões no sentido de tornar o Aeroporto Santa Terezinha, localizado no Município de Joaçaba, apto a receber voos comerciais regulares.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0354/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do estágio de tramitação referente à elaboração de projeto de lei que suprima o inciso III do artigo 3º da Lei Estadual n. 17.368/2007 que "Autoriza a doação de imóveis no Município de Piratuba".

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0352/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da obra de ampliação da SC-401.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0430/2025

Manifestando ao Ministro da Infraestrutura, apelo pela duplicação da Rodovia BR-280.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4434/2025

Parabenizando Pedro de Menezes Niebuhr, pelo lançamento da obra Direito Administrativo Sancionador Ambiental.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4432/2025

Parabenizando Rosemary da Silva Nagel, pelo notável trabalho que vem desenvolvendo na instituição da APAE , no Município de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1265/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de lombada física e a pintura de sinalização no asfalto na Rod. Evádio Paulo Broering, Praia do Sonho, em frente ao Agro Morretes 03.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/1264/2025

Dirigia ao Governador do Estado, sugerindo o reforço do efetivo policial e o aumento das rondas ostensivas no Município de Governador Celso Ramos.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4420/2025

Parabenizando a Questor Sistemas pelos 40 anos de fundação.

Entrada
26/11/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado