Atividade Parlamentar

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PIC/0331/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da Regulamentação da Lei nº 19.035/2024, que institui o Selo Pessoa com Autismo a Bordo.

Entrada
30/10/2025
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RCC/0338/2025

Requerendo a realização de reunião com convidados para esclarecimento sobre a inclusão da tilápia como espécie invasora.

Entrada
30/10/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando providências

MOC/0401/2025

Manifestando ao Diretor-geral da ANTT, apelo para que viabilize a implantação de sistema de cobrança eletrônica para motociclistas nas praças de pedágio das rodovias federais localizadas no Estado.

Entrada
30/10/2025
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/3988/2025

Parabenizando à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro pela brilhante Operação realizada em 28 de outubro, voltada ao combate à expansão territorial da facção criminosa.

Entrada
30/10/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0330/2025

Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informação acerca da regulamentação da Lei Estadual n. 19.398.

Entrada
30/10/2025
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/3989/2025

Parabenizando o casal de Pastores Jefferson de Assunção e Jucinéia de Assunção pelos 31 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular Pinheirinho, em Criciúma.

Entrada
30/10/2025
Autoria
  • Deputado Jair Miotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1134/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo medidas de proteção às famílias produtoras de leite no Estado.

Entrada
30/10/2025
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PIC/0332/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos números de processos administrativos disciplinares autuados em face de professores efetivos e temporários por suposta conduta de assédio sexual.

Entrada
29/10/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/4011/2025

Parabenizando o Suboficial da Marinha do Brasil Júlio César de Souza, pela coragem demonstrada ao salvar a vida de um homem que tentava se jogar da ponte localizada na Avenida Campos Novos, no bairro São Vicente, em Itajaí.

Entrada
29/10/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/1133/2025

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, sugerindo a apuração e tomada de providências referentes à obra da terceira pista na Rodovia SC-401.

Entrada
29/10/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado