Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0081.5/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a intensa e rotineira fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência, nos bairros da Lagoa da Conceição, Jurerê e Jurerê Internacional, no Município de Florianópolis.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0082.6/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a nomeação imediata de 96 Delegados de Polícia Substitutos, aprovados em Concurso Público, bom como a prorrogação do prazo de validade do Concurso de Edital nº 001/SSP/DGPC/ACADEPOL/2014 para a nomeação de mais 201 Delegados aprovados.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0083.7/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de campanhas educativas para estimular a convivência harmoniosa entre ciclistas, motoristas e pedestres no trânsito.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0084.8/2016

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a aquisição de novos veículos de urgência a serem destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Saúde - SAMU dos Municípios abrangidos pela Central de Regulação Meio-Oeste.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0037.6/2016

Manifestando Aplausos a Diretoria do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Jardim das Palmeiras pela grandiosa vitória e conquista do 1º Lugar do "Grupo de Acesso A", conquistando o direito de desfilar no "Grupo de Acesso" no próximo ano junto ao Carnaval de Florianópolis e Região.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0038.7/2016

Manifestando cumprimentos ao Dr. Ruy Hulse pelo título de Doutor Honoris Causa, concedido pela UNESC em reconhecimento ao seu mérito pela criação da FUCRI e relevantes serviços prestados ao ensino superior.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0039.8/2016

Apelando à Presidenta da República e ao Presidente da ANATEL, pela elaboração de estudos e providências para obrigar as prestadoras de telefonia móvel a garantirem a cobertura do sinal de seus serviços em 100% nos trechos de Rodovias Federais, Estaduais e vicinais, inclusive, inclusive em túneis circunscritos na área geográfica, objeto de sua outorga, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MOC/0040.1/2016

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Deputado Federal Jean Wyllys e ao presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.361, de 2013, de autoria do Deputado Federal Esperidião Amin, que "Denomina 'Rodovia Presidente Nereu Ramos' a Rodovia BR-282 no Estado de Santa Catarina".

Entrada
16/03/2016
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0030.3/2016

Solicitando ao Governador do Estado informações acerca da posição oficial do Governo em relação à efetiva produção e à realização de testes com a substância Fosfoetanolamina Sintética.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0031.4/2016

Solicitando ao Governador do Estado, informações acerca da instalação de um elevador na Escola de Educação Básica Professora Maria da Glória Pereira, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
16/03/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada