Atividade Parlamentar

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Processo físico

RQS/0271.0/2016

Cumprimentando o Diretor-Presidente da Intelbras, pelo aniversário de fundação dessa empresa.

Entrada
22/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0272.1/2016

Cumprimentando o Comandante e o Presidente do Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba, pela passagem do aniversário de fundação dessa corporação.

Entrada
22/03/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/0273.2/2016

Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.

Entrada
22/03/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0028.5/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0573.0/2015, cuja ementa diz: "Denomina Professor Manoel Tomaz Rafael, a Escola de Educação Básica Operária, no Município de Araranguá. ".

Entrada
22/03/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0029.6/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0047.5/2016, cuja ementa diz: "Garante a participação de 50% (cinquenta por cento) de cada sexo nos conselhos de controle social do Estado de Santa Catarina.".

Entrada
22/03/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0030.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0460.3/2015, cuja ementa diz: "Obriga as academias de ginástica, musculação e afins a disponibilizar, em local visível e adequado, "kits" de primeiros socorros, incluindo tensíômetro digital, e adota outras providências.".

Entrada
22/03/2016
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0031.0/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0025.0/2016, cuja ementa diz: "Declara o Município de Forquilhinha a Capital Estadual da Pastoral da Criança.".

Entrada
22/03/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0085.9/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando análise da implantação do novo plano de gestão da CIDASC, que envolve a Gerência de Classificação Vegetal, para não torná-la uma divisão de classificação subordinada a outro departamento de classificação vegetal.

Entrada
21/03/2016
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0086.0/2016

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a implantação de trevo rotatório no km 03 da Rodovia SC-480, bem como a recuperação de toda a extensão da rodovia, no Município de Xanxerê

Entrada
21/03/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PIC/0034.7/2016

Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA informações acerca da situação atual e onde se encontra o Projeto de Execução da obra de pavimentação do trecho que liga a Rodovia BR-101 em Maracajá ao Barro Vermelho em Araranguá.

Entrada
21/03/2016
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada