Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Solicitando ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações acerca da previsão da liberação dos recursos financeiros previstos para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio situada na Rua Madagascar, no Bairrro da Barra, no Município de Balneário Camboriú.
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de vários Municípios, pelos respectivos aniversários de emancipação político-partidária.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando projeto de lei de disponha sobre isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Comunicação, de Transporte Interestadual e Intermunicipal cobrado na energia elétrica dos produtores de aves, suínos e bovinos de leite no Estado.
Dirigida ao Governador do Estado solicitando providências urgentes visando a desobstrução da tubulação de águas pluviais na Escola Encano do Norte, localizada às margens da BR-470, km 65, nº 4230, Município de Indaial.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a construção de ginásio de esportes poliesportivo na Escola de Ensino Fundamental Dom Oscar Arnulfo Romero, no Município de Xanxerê.
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando que ao implantar o novo plano de gestão transforme a Gerência de Classificação Vegetal em Departamento de Classificação Vegetal.
Manifestando ao Ministro da Educação, aos Presidentes do Conselho Nacional e Estadual de Educação e aos Reitores das universidades públicas e privadas instaladas no Estado, contrariedade à realização de cursos de ensino à distância na área de Enfermagem.