Processo físico
Cumprimentando os Prefeitos e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de diversos Municípios, pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação político-administrativo.
Processo físico
Cumprimentando o Senhor Giuliano Donini, pela posse na Presidência da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul.
Processo físico
Convocando o Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor César Augusto Grubba, para apresentar informações sobre o Planejamento e metas para o combate ao crime no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0048.1/2015, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 156, de 1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 291, de 2005, e estabelece que o protesto de títulos e de outros documentos de dívida independe de prévio depósito de valores de custas, emolumentos e de qualquer outra despesa.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0511.8/2015, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas do Município de Palhoça.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0244.4/2015, cuja ementa diz: "Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da associação Criciúma e Região Convention & Visitors Bureau (EMTURSUL Convention & Visitors Bureau), de Criciúma, referente ao exercício de 2014.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0704.0/2015, cuja ementa diz: "Solicita a alteração da Lei n° 16.063, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Moradoras da Rua São Sebastião do Bairro Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 65 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0530.0/2015, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios assegurarem ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, e estabelece outras providências.".
Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a implantação de Sistema de Licenciamento Anual de Veículo por Via Postal, com a emissão e remessa, em tempo hábil, do respectivo Certificado de Propriedade, depois de comprovado o pagamento dos tributos devidos.