Processo físico

RQX/0038.7/2016

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0005.6/2016, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 65 anos nas Unidades de Saúde Públicas pertencentes ao Governo do Estado de Santa Catarina.".

Entrada 29/03/2016
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Requerimento de Diligência / Audiência Pública
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Ofício nº 0066/2016, de 29/03/2016

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a Diligência ao Secretário de Estado da Casa Civil, através do Ofício GPS/DL/0093/2016, de 29/03/2016

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirou o Prazo da Diligência

    04/05/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/05/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Anexado ao Processo

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

Proposição relacionada: PL./0005.6/2016

  • Lido no Expediente

    11/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.951, de 11/02/2016

    11/02/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/02/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    25/02/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    25/02/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    29/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira

    04/05/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    04/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    04/05/2016

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    07/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0395/18, de 10/12/18

    11/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • 120ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação